Cartorário é afastado das funções pela 2ª vez

Ele ficará afastado e sem a renda da serventia por quatro meses

Absolvido pela segunda vez homem acusado de matar companheira

Vítima teria sido agredida com golpes na cabeça que lhe causaram lesões e a levaram à morte seis dias depois

OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.

Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

Arenas contarão com juizados especiais durante jogos da Copa

Atendimento judicial dentro dos estádios acontecerá pela primeira vez em um mundial da Fifa

Homem de 44 anos é condenado novamente pelo armazenamento de conteúdo ilegal

É a segunda vez que ele é condenado por crimes da mesma natureza

Carteiro motorizado assaltado durante expediente será indenizado pela ECT

Profissional relatou que foi assaltado cinco vezes e, dessa vez, à mão armada.

Mesmo sem morarmos juntos a Justiça pode considerar que vivo em União Estável?

Uma vez reconhecida a União Estável diversos direitos podem ser conferidos aos companheiros, como partilha de bens, direito à pensão e herança.

TJDFT confirma que paciente com risco de trombose tem direito à vacina específica

Os desembargadores destacaram que, uma vez vacinada com a primeira dose da vacina, a segunda dose

Justiça determina que centro de ensino aplique provas finais do curso supletivo a aluno do ensino médio

supletivo, uma vez que preenche os critérios legais para tanto.

TRT da 10ª Região (DF/TO) nega pedido de nulidade de intimação feita a advogado constituído pela parte

O magistrado rejeitou o recurso, por entender que foi regular a intimação, uma vez que dirigida a advogado devidamente constituído pela parte.

Advogado deverá pagar danos materiais e morais a cliente

Reconheceu a dissolução do vínculo jurídico firmado entre as partes, uma vez que o réu não prestou os serviços de maneira correta.

Turma reconhece insalubridade de atividade de professora em unidade de internação do DF

penitenciários, uma vez que está sujeita às mesmas condições no local de trabalho.

Justiça do Trabalho condena litigante de má-fé a pagar multa no valor de R$ 38 mil

De acordo com o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez que o próprio autor

Academia é condenada a ressarcir cliente por celular furtado em suas dependências

A academia recorreu, mas a ação não foi conhecida pela Turma Recursal, uma vez que não foram

Prefeitura terá que pagar indenização para família por morte em colisão de ambulância

O laudo pericial concluiu que houve culpa exclusiva do condutor da ambulância no acidente, uma vez

Cobrador de ônibus atingido em assalto será indenizado em R$ 50 mil por acidente de trabalho

A Turma entendeu que, pela atividade desenvolvida, a empresa tem responsabilidade objetiva, uma vez

Casal não consegue comprovar moradia permanente e penhora de imóvel é mantida

Os proprietários foram encontrados no local apenas uma vez, situação que leva a crer que o imóvel não era usado como residência familiar

Lava Jato mudará o Brasil 'para sempre', afirma Dilma

Para a presidente, escândalo do petrolão é 'simbólico', uma vez que punirá os corruptos e